"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2015";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2015";"LEI Nº 383 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"";""
"2015";"LEI Nº 382 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCI";"";""
"2015";"LEI Nº 380 A PROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .";"";""
"2015";"LEI Nº 381 DESPÕE SOBRE AS DIRETRIZES AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA";"";""
"2015";"LEI DE Nº 378 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA";"";""
"2015";"LEI Nº 379 DISPÕE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, ORÇAMENTARIA FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA SECRETARIA";"";""
"2015";"LEI Nº 376 MODIFICA O REGIME JURÍDICO DOS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL E D";"";""
"2015";"LEI Nº 377 CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS P";"";""
"Total de itens encontrados: 8";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:25:56";"";"";""