"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2016";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2016";"LEI Nº 395 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI";"";""
"2016";"LEI Nº 396 DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇ&Otild";"";""
"2016";"LEI Nº 394 DESPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS MENSAL DO PREFEITO, VICE - PREFEITO E DOS SECRET";"";""
"2016";"LEI Nº 393 DISPÕE SOBRE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA MANOEL";"";""
"2016";"LEI Nº 391 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS DO ASSENT";"";""
"2016";"LEI Nº 392 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA";"";""
"2016";"LEI Nº 390 DISPÕE INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE D";"";""
"2016";"LEI Nº 387 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LOA/2016 NO QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS QDD DA SECR";"";""
"2016";"LEI Nº 389 ALTERA O APÊNDICE IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 162/2002 QUE INSTITUIU O VALOR P";"";""
"2016";"LEI Nº 386 DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICI";"";""
"2016";"LEI Nº 385 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MU";"";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:25:58";"";"";""