"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2017";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2017";"LEI Nº 405/2017";"altera a Lei 390 de 24 de maio de 2016, que dispõe o incentivo financeiro do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica (PMAQ- BA) aos profissionais das equipes de atenção básica, núcleo de Apoio á saúde da famíli";""
"2017";"Lei nº 407/2017";"Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal firmar Termo de Liquidificação de Dívida dos pequenos Agricultores do Município de Poço Redondo (SE), junto ao Banco do Nordeste do Brasil S.A., na forma que indica e da outras providências.";""
"2017";"Lei 406/2017";"Institui o novo Código Tributário do Município de Poço Redondo Estado de Sergipe e dá Providências Correlatas.";""
"2017";"Lei 404/2017";"Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00, para fins que os especifica.";""
"2017";"LEI Nº 401/2017 DE 21 DE JUNHO DE 2017, ALTERA A ESTRUTURA E A NOMENCLATURA DAS SECRETARIAS DE AGRI";"";""
"2017";"Lei 401/2017 Altera a Estrutura e a Nomenclatura das Secretarias de Agricultura, Turismo, Igualdade";"";""
"2017";"LEI 398 2017";"";""
"2017";"LEI Nº 399";"";""
"2017";"LEI Nº 400";"";""
"2017";"LEI Nº 402/2017";"Dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providencias.";""
"2017";"Lei 403/2017";"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e dá outras providências correlatas.";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:25:58";"";"";""