"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"LEI Nº 416/2018";"CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2018";"LEI Nº 416/2018";"CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2018";"LEI 415/2018";"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2018";"LEI Nº 413/2018";"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2018";"Lei Complementar nº 410/2018";"Concede reajuste de vencimentos ao Magistério Público do Município de Poço Redondo e altera o anexo I da Lei 398 de 21 de março de 2017, na forma que indica, e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 411/2018";"Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município de Poço Redondo na forma que indica, e dá outras providências.";""
"2018";"Lei nº 412/2018";"Declara de Utilidade Pública a associação dos Vaqueiros de Poço Redondo e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 7";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:26:14";"";"";""