"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2019";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2019";"LEI 433/2019";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.";""
"2019";"LEI Nº 435/2019";"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Poço Redondo para o exercício financeiro de 2020";""
"2019";"lei nº 434/2019";"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO LAGOA DO RIACHO SALGADO, NESTE MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE.";""
"2019";"LEI 430/2019";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2019";"LEI 431/2019";"ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 15 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIA DA LEI ORGÂNICA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO";""
"2019";"LEI 432/2019";"CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES NORDESTINAS - ACRANE DE POÇO REDONDO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"LEI Nº 427/2019";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2019";"LEI Nº 428/2019";"AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE Á IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO DE PERUS- REGIONAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO QUE ENGLOBA O MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE.";""
"2019";"LEI Nº 429/2019";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.";""
"2019";"LEI Nº 424/2019";"AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.";""
"2019";"LEI Nº 425/2019";"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.";""
"2019";"LEI Nº 426/2019";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2019";"LEI Nº 423/2009";"REVOGAM-SE AS LEIS Nº 104/98 E 105/98, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO-SETUR, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO BRASILEIRO E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PRO";""
"2019";"LEI Nº 422/2009";"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2019";"LEI Nº 419/2019";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2019";"LEI Nº 420/2019";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2019";"LEI Nº 421/2019";"ALTERA O ARTIGO 3º, CAPUT, BEM COMO REVOGA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2019";"LEI Nº 417/2019";"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DOS AGENTES DE EDEMIAS PARA OS ANOS DE 2019, 2020 E 2021";""
"Total de itens encontrados: 18";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:26:15";"";"";""