"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2020";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2020";"LEI 445/2020";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALSIMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS";""
"2020";"LEI Nº 444/2020";"FIXA O SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS";""
"2020";"LEI 443/2020";"FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADOR DE POÇO REDONDO/SE PARA A LEGISLATURA DE 2021/2024 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS";""
"2020";"LEI Nº 441/2020";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"2020";"LEI Nº 442/2020";"INSTITUI AUXILIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DE INCENTIVO AOS ARTITAS/MÚSICOS LOCAIS, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO POR DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";""
"2020";"LEI 440/2020";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA PRAÇA DA MATRIZ DE POÇO REDONDO/SE.";""
"2020";"LEI Nº 438/2020";"INSTITUE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SEUS MEMBROS";""
"2020";"LEI Nº 439/2020";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2020";"LEI 436/2020";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2020";"LEI Nº 437/2020";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.";""
"Total de itens encontrados: 10";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:26:22";"";"";""