"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2021";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2021";"LEI Nº 459/2021";"INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 E DA OUTRAS POVIDENCIAS.";""
"2021";"LEI Nº 460/2021";"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2021";"LEI Nº457/2021";"DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE ASSISYENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2021";"LEI Nº 458/2021";"DISPÕE SOBRE VALORES PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE POÇO REDONDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2021";"LEI Nº 456/2021";"DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ""VIDAS EM QUATRO PATAS""";""
"2021";"LEI Nº 455/2021";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.";""
"2021";"LEI Nº 454/2021";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2021";"LEI 452/2021";"ALTERA O ANEXO II DA LEI 127/2001, ART. 9º DA LEI 336/2013 E O ART. 5º DA LEI 373/2014";""
"2021";"LEI Nº 453/2021";"INSTITITUI CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM CRIAÇÃO DE CAMARA ESPECIFICA DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB- E CAMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LEG";""
"2021";"LEI 451/2021";"AUTORIZA ADESÃO A CONSÓRCIO PÚBLICO";""
"2021";"LEI Nº 450/2021";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS";""
"Total de itens encontrados: 11";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:26:21";"";"";""