"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"LEI Nº 466/2022";"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO AMBITO DA ADMINSITRAÇÃO PÚBLIC DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIOANL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2022";"LEI Nº 467/2022";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2022";"LEI Nº 468/2022";"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2022";"LEI Nº 465/2022";"AUTORIZA O PODER EXECUI'VO MUNICIPAT A DOAR IMÓVEL PÚBUCO MUNTCTPAI E CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A ONG VIDAS EM QUATRO PATAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2022";"LEI Nº 463/2022";"DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL NACIONAL AOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES";""
"2022";"LEI Nº 464/2022";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.";""
"2022";"LEI Nº 462/2022";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2022";"LEI Nº 461/2022";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS";""
"2022";"LEI Nº 461/2022";"INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE POÇO REDONDO/SE, A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO (INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAUDE). EM CONSONANCIA COM O PROGRAMA NACIONAL PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENC";""
"Total de itens encontrados: 9";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:26:22";"";"";""