"Ágape Sistemas - AgTransparência - Câmara Municipal de Poço Redondo";"";"";""
"Relatório de Leis Municipais 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"LEI Nº 502/2024";"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 25% DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";""
"2024";"LEI Nº 497/2024";"FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 2025-2028 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"LEI Nº 498/2024";"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO/SERGIPE, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS";""
"2024";"LEI Nº 499/2024";"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO GRATIFICAÇÃO TRANSITÓRIA DENOMINADA INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL-IDIL, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GMMS Nº3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE C...";""
"2024";"LEI Nº 500/2024";"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 30% DA DESPESA FIXADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.";""
"2024";"LEI Nº 501/2024";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2025 E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.";""
"2024";"LEI Nº 496/2024";"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DA SERRA DA GUIA.";""
"2024";"LEI Nº 493/2024";"AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ 262.685,32 PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.";""
"2024";"LEI Nº 494/2024";"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MARATÁ.";""
"2024";"LEI Nº 495/2024";"PROIBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO FOGOS DE ESTAMPIDO E ARTIGOS EXPLOSIVOS.";""
"2024";"LEI Nº 489/2024";"Altera o Art. 6º da Lei 461/2022 de 03 de Janeiro de 2022";""
"2024";"LEI Nº 490/2024";"Cria o Fundo Municipal de Educação.";""
"2024";"LEI Nº 491/2024";"Declara Utilidade Pública a Associação Centro de Formação Craque Cidadão";""
"2024";"LEI Nº 492/2024";"Revoga a Lei 330/2012.";""
"2024";"LEI Nº 487/2024";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO ED Á PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"LEI Nº 488/2024";"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA MATRIZ DO POVOADO SANTA ROSA DO ERMÍRIO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO ED Á PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"LEI Nº 485/2024";"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATA";""
"2024";"LEI Nº 486/2024";"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O ANO DE 2024 E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.";""
"2024";"LEI Nº 503/2025";"Estima a Receita e fixa despesas do Município de POÇO REDONDO, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.";""
"Total de itens encontrados: 19";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 19:26:22";"";"";""